Começar do zero, montar o seu próprio negócio, fazê-lo crescer e, depois, preparar os filhos sucessores.
Se você atingiu esse estágio na sua empresa, ou almeja atingi-lo, é hora de conhecer a importância da holding patrimonial familiar.
Para entender mais sobre holding patrimonial familiar, vamos conhecer primeiro seu significado, importância e os benefícios de adotá-la em seu negócio.
Confira:
O que é a holding?
Holding é uma sociedade empresarial constituída com objetivo exercer controle sobre outras empresas. A holding é sócia majoritária dos negócios e toma decisões na administração gerencial e política de outras empresas.
A holding não tem responsabilidade de exercer outras funções, seu foco é o gerenciamento de outros negócios.
A holding pode ser pura ou mista. Quando a atividade principal é a participação societária em outras empresas, a holding será pura. Já quando além da participação societária, ela tem outra função, como prestação de serviços, comércio de bens, a holding será mista.
O que é a holding patrimonial?
A holding patrimonial, conhecida também como holding familiar, tem objetivo de proteger o patrimônio de uma família. Ao criar uma holding, transferem-se os bens da pessoa física (patriarca) para a pessoa jurídica, por meio de integralização destes bens e direitos ao capital social. Deste modo, o patrimônio do patriarca fica protegido contra variáveis financeiras e judiciais decorrentes de imprevistos e insucessos de sua atividade econômica, que possam refletir em seu patrimônio pessoal.
Quais os benefícios da holding patrimonial?
Planejamento sucessório
Além da proteção do patrimônio, a holding pode também facilitar o planejamento sucessório. Ou seja, os bens podem ser partilhados ainda em vida por meio da antecipação da legítima, evitando assim, conflitos entre membros de cada família.
Redução fiscal
Não é de hoje que o Governo propõe aumentar a tributação sobre o patrimônio e as grandes
fortunas. Através da holding patrimonial familiar, você pode reduzir consideravelmente a carga tributária que incidente nos processos de inventário e partilha.
Além disso, há de se considerar a economia de tempo expressiva: enquanto que o processo de inventário pode levar mais de 1 ano, a holding leva em média 90 dias.
Também podemos falar em redução da carga tributária no que se refere à tributação de rendimentos de aluguel de imóveis. Isso porque, na pessoa física, a renda de aluguel é tributada de Imposto de Renda na alíquota de 27,5%, e na pessoa jurídica, depois da integralização, paga-se sobre os rendimentos de aluguel 14,53% (10,88% de Imposto de renda e 3,65 de PIS e COFINS).
Há também, a possibilidade de obtenção de crédito de PIS e de COFINS, quando o imóvel é alugado para pessoas jurídicas.
Desta forma, se você exerce sua atividade financeira em imóvel próprio, e se este for de propriedade de uma holding, além da redução da tributação de Imposto de Renda, você ainda terá crédito de 9,25% de PIS e COFINS sobre o valor do aluguel.
Veja abaixo um comparativo dos benefícios de uma holding e um inventário
convencional
*Os valores considerados não são fixos e aplicáveis para todos os casos.
Os valores considerados são do Estado de São Paulo.
| Vantagens da holding patrimonial versus processo inventário |
||
| Eventos | Holding Familiar | Inventário |
| 1) Tributo Estadual sobre o total da Herança ou Doação (ITCMD) |
Isenção até limites legais; e redução de até 2/3 da BC quando de antecipação da legítima. |
Em alguns Estados já chega a 8% sobre o valor de mercado do bens |
| 2) Tempo de Finalização | 90 dias em média. | Mais de 1 ano. |
| 3) Tributação dos Rendimentos | De 1% a 13% | 27.50% |
| 4) Tributação sobre os Bens Imóveis (ITBI) |
Não incidência quando da integralização do capital. | Em média 3% sobre o valor venal ou valor de mercado |
| 5) Taxa Judiciária | Não incidência em virtude da antecipação da sucessão. | A razão de 1% sobre o total dos bens declarados no inventário |
| 6) Honorários Advocatícios | Não há | De até 6% sobre o total do patrimônio do espólio. |
| 7) Tributação na Venda de Bens Móveis |
6,73% | 15% |
| 8) Processo Operacional | Diretoria Executiva |
Autorização judicial ou do Oficial de Registro. |
Reestruturação empresarial
A holding patrimonial familiar também pode ser vantajosa para uma reestruturação empresarial. Como é o caso do Grupo Silvio Santos, que possui uma organização central que administra suas ações. Ele detém o controle de mais de 40 empreendimentos, como o SBT, SSR Cosméticos, Lojas do Baú da Felicidade, entre outros. Neste contexto, a restruturação empresarial transformou todas as empresas do Silvio Santos em um só grupo econômico. Assim, a holding pode gerenciar questões pessoais do patriarca, conflitos, casamentos, divórcios, separarão e comunhão de bens, procurações, entre outros.
Recapitulando, neste conteúdo apresentamos alguns motivos para criação de uma holding patrimonial familiar na sua empresa: garantir proteção ao patrimônio do patriarca; evitar conflitos entre herdeiros; economia fiscal; reestruturação empresarial; diminuição de custas judiciais; planejamento sucessório; diminuição de tempo em ações judiciais de inventário.
Saiba mais sobre holding patrimonial familiar:
Ainda está com dúvidas e precisa do suporte de um escritório de advocacia? Fale com um advogado.
